Todas as empresas que usam ponto eletrônico para marcar o horário de trabalho dos seus funcionários terão de trocar os aparelhos até agosto deste ano. A portaria 1.510, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de 21 de agosto do ano passado, determina a troca dos relógios por modelos mais sofisticados e dotados de uma impressora no prazo de um ano.

A medida, na justificativa do MTE, foi tomada para evitar a ocorrência de fraudes na marcação de horário de entrada e saída de funcionários e também na marcação de horas extras. Ao mesmo tempo em que irá elevar as vendas das fabricantes de relógios, a portaria gera críticas dos empresários, pegos de surpresa com a medida. “O ministério acha que em seis meses vamos conseguir trocar todos os equipamentos existentes no País?”, questiona Raul Gottlieb, diretor-presidente da Task Sistemas, que fabrica relógios. “Nem mesmo se eles estivessem prontos”, diz.

A marcação do horário de trabalho só é obrigatória para empresas com dez funcionários ou mais. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a marcação pode ser feita de forma manual, mecânica ou eletrônica. Somente as empresas que se enquadram no último caso é que têm de trocar o aparelho.

A portaria criou a figura do Registro Eletrônico de Ponto (REP), que deve emitir um cupom fiscal toda vez que o funcionário entrar e sair do trabalho. Esse tíquete tem de ter durabilidade de cinco anos. O aparelho deve ser inviolável, ter precisão mínima de um minuto e capacidade de bateria para 1.440 horas de funcionamento na falta de energia elétrica. A memória do relógio não deve permitir a alteração dos dados e o relógio não pode ter funcionalidades que permitam a alteração ou apagamento dos dados. Cada registro deve ter um número sequencial. E o aparelho tem de ter uma porta do tipo USB, pronta para a atuação dos fiscais do trabalho.

Investimentos
Segundo estimativas dos empresários do setor, há 2 milhões de relógios de ponto eletrônico no País, que deverão ser substituídos. A Dimep, maior fabricante do setor, investiu R$ 600 mil nos novos aparelhos. “Esse gasto foi para o desenvolvimento de placas, fornecedores e caixas. Só numa ferramenta para fazer as caixas, foram R$ 100 mil”, afirma Antonio Dias Vicente, diretor-comercial da Dimep. “E esse investimento ainda não está fechado.

Apesar da expectativa de vendas, Vicente afirma que a Dimep tem encomendas de apenas 30 unidades do novo relógio, quantidade ínfima diante das cerca de 1.200 produzidas mensalmente. “Os antigos relógios não podem ser reformados, têm de ser trocados. Há clientes nossos com 6 mil unidades instaladas”, afirma ele. A Dimep tem 472 funcionários na fábrica de São Paulo, mais 112 nas filiais. O faturamento de 2009 foi de R$ 70 milhões.

Gottlieb, da Task Sistema, diz que seus investimentos estão na casa do R$ 1 milhão, sendo cerca de 30% para o software do equipamento. “Temos uma lista de pedidos. O mercado está ansioso”, afirma. O empresário não fez um levantamento das encomendas, mas que está vendendo os modelos antigos com o compromisso de troca pelos novos. “Apesar disso, as vendas caíram 40% após a portaria”, calcula. A Task, com fabrica em Itatiaia, no Rio de Janeiro, vende cerca de cem unidades por mês. Faturou R$ 32 milhões em 2009, 20% mais que no ano anterior.

Preços
De acordo com Gottlieb, os novos relógios devem chegar ao mercado por preços entre R$ 2.500 e R$ 3.000, um pouco acima do valor dos antigos. Pelo sistema, a empresa cobra uma taxa de R$ 9,00 por funcionário da empresa compradora.

Um dos entraves para a venda dos novos relógios, dizem os empresários, está na homologação. De acordo com eles, o MTE só homologou dois institutos para a certificação dos novos modelos, um em Minas Gerais e outro no Rio de Janeiro. Isso, no final do ano passado, quatro meses após ter baixado a portaria. Procurada pela reportagem do iG, a assessoria de imprensa do MTE não conseguiu um técnico ou executivo para dar entrevistas. “Nosso produto está pronto e acabado, mas ainda não há homologação”, afirma Vicente, da Dimep.

Fonte: Portal IG/Último Segundo

Receita Federal do Brasil publicou, na edição desta quarta-feira (10) do DOU (Diário Oficial da União), a instrução normativa 1.007, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.O anúncio oficial será feito amanhã pelo Secretário da Receita, Otacílio Cartaxo.

A IN trata da obrigatoriedade de declaração, do desconto simplificado, da restrição ao uso do formulário de papel, dos prazos, multa, retificação, pagamento do imposto, entre outras orientações.


Novidades

As novidades e mudanças que constam na IN serão detalhadas pelo secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, e pelo Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, ainda nesta quarta-feira.


De acordo com o texto publicado no DOU, entre as principais mudanças, na comparação com regras publicadas no ano passado, estão:


* A exclusão do contribuinte que participou, em qualquer mês calendário, do quadro societário de sociedade empresária ou simples, como sócio ou acionista, ou de cooperativa, ou como titular de empresa individual, dos contribuintes obrigados a apresentar a declaração, desde que não se enquadre em nenhuma das demais hipóteses que exigem a entrega do documento.

* O aumento do limite para posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de R$ 80 mil para R$ 300 mil, para tornar o contribuinte obrigado a declarar.

* A inclusão dos contribuintes que receberam rendimentos com exigibilidade suspensa do IR entre os proibidos de utilizar formulário de papel.

* A possibilidade de ampliar o número de cotas de pagamento do imposto (até 8), até a data de vencimento da última cota, por meio de declaração retificadora ou pela opção “Extrato DIRPF” no site da Receita.

* A possibilidade de incluir, cancelar ou modificar, após a entrega da declaração, a opção do pagamento do imposto pelo débito automático, por meio do “Extrato DIRPF”, no site da Receita (seguindo regras de dia e horário para mudanças no próprio mês ou para o mês seguinte).


Prazo de entrega

A declaração deve ser apresentada no período de 1º de março e 30 de abril de 2010. Para este ano, a Receita manteve a ampliação do horário de entrega da declaração pela internet, mas deixou a hora limite ainda mais clara, para evitar confusões.


No ano passado, quando o contribuinte ganhou mais quatro horas para cumprir com a obrigação, a RFB especificava que o documento poderia ser entregue até a meia-noite do último dia do prazo, frisando que documentos entregues 00h01 seriam considerados em atraso.


Este ano, conforme publicado no DOU, o serviço de transmissão do documento via internet será interrompido às 23h59min59seg do dia 30 de abril.


Quem deve declarar

De acordo com a IN 1.007, está obrigado a declarar em 2010 o contribuinte pessoa física que, ao longo de 2009:


I - recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 17.215,08;


II - recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;


III - obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;


IV - relativamente à atividade rural:


a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 86.075,40;


b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2009 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2009;


V - teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 em 31 de dezembro;


VI - passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou


VII - optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei No- 11.196, de 21 de novembro de 2005.


Vale lembrar que a pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração.

InfoMoney / Patricia Alves

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Para driblar a falta de mão-de-obra qualificada para atividades bem específicas ou mesmo com grande rigor em procedimentos e segurança, algumas empresas de Belo Horizonte investem em treinamento e capacitação e ainda, acabam proporcionando oportunidades de crescimento e promoção para esses funcionários.
Cansada de procurar no mercado os profissionais com a devida qualificação para atuação na área, a SempreViva - empresa prestadora de serviços para mineração e transportes - decidiu apostar na Gestão de Qualificação voltada para o conhecimento. "Engana-se quem pensa que para operar um trator ou uma escavadeira não é preciso qualificação. Esses equipamentos estão cada vez mais modernos, automatizados e são necessários muito treinamento e conhecimento para o colaborador iniciar as atividades na função", revela o gerente comercial da SempreViva, Cláudio Horta. A empresa enfrenta dificuldades para contratação de pessoal principalmente para as áreas de técnico de mineração, técnico de manutenção, mecânico de operação e líder de operação.
Horta enfatiza que "apesar da série de demissões provocadas pela crise no setor da mineração no Brasil, ainda existe dificuldade para a contratação de profissionais qualificados no segmento". A SempreViva acaba de abrir mais 100 vagas para diversas áreas de atuação em uma obra de urbanização na cidade de Congonhas.
Segundo o gerente geral de operações da SempreViva, Márcio Brandão, o treinamento dos funcionários é focado no Programa COSEF - Condição Segura e Eficácia. Os operadores recém-contratados recebem acompanhamento de perto dos instrutores. Todos passam por treinamento inicial teórico de três dias nas áreas de operação e segurança, que é ministrado por um profissional técnico qualificado certificado pelos fabricantes. Somente depois da base teórica, o profissional vai para campo. Durante um período de 90 dias ele recebe orientações práticas com o instrutor. Este acompanhamento é diário. Após esse período os funcionários também passam por reciclagens.
Brandão destaca que depois de capacitados, os funcionários da empresa recebem oportunidades de crescimento dentro de um plano de cargos e salários. A SempreViva possui diversos níveis operacionais dentro da mesma área, como Operador de Máquinas 1, 2 e 3. "O colaborador é tão bem treinado que fica apto a operar veículos e máquinas cada vez mais complexos. Acompanhamos de perto a evolução do nosso pessoal. As promoções são conseqüência do esforço e da dedicação de cada um", conclui.
A falta de mão-de-obra capacitada é um problema que afeta não somente o ramo de mineração. O departamento de Recursos Humanos do laboratório de anatomia patológica e citopatologia Dairton Miranda, em Belo Horizonte, também convive com essa carência de profissionais qualificados. "Sempre tivemos dificuldades quando precisamos contratar auxiliares técnicos de laboratório, pois não existe curso específico para essa formação e somente o profissional formado em Patologia Clínica tem conhecimentos para preencher essa vaga", explica a gerente administrativa do laboratório, Cristiane Miranda.
A solução encontrada pela gerente foi oferecer treinamento interno para os profissionais da empresa que teriam interesse em receber promoções e atuar na área da saúde. A funcionária Priscilla Lustosa, por exemplo, atuou como representante comercial durante um ano até aceitar a proposta e, há dois, exerce o cargo de auxiliar técnica. "Sei que fui muito bem capacitada, pois a profissional que me treinou trabalha no laboratório há mais de 20 anos, tendo todo o conhecimento dos padrões da empresa. Nenhum curso externo transmitiria tanto conhecimento prático", finaliza Priscilla.

Grandes contribuintes na mira da A Receita Federal, que no ano passado atuou de maneira mais ou menos uniforme entre a massa de contribuintes da 2ª Região Fiscal, que abrange os seis Estados da região Norte - Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia -, vai concentrar prioritariamente este ano o foco da fiscalização sobre os grandes contribuintes nos quais existam fortes indícios de sonegação fiscal. A informação foi dada ontem em Belém pelo superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, Esdras Esnarriaga Júnior, ao fazer um Balanço das atividades desenvolvidas pela unidade no exercício de 2009.

O superintendente da Receita informou que a arrecadação tributária federal na região Norte registrou, no ano passado, uma queda de 2,47% em termos nominais e de 6,99% em valores reais (descontada a Inflação no período). Esdras Esnarriaga Júnior acentuou que o resultado declinante da arrecadação em 2009 se deveu basicamente à combinação de três fatores, interligados entre si e todos tendo como pano de fundo a crise financeira global.

O primeiro fator citado pelo superintendente foi a queda na atividade econômica. Embora tenham apresentado nítida recuperação nos últimos meses do ano, conforme acentuou, os principais indicadores macroeconômicos que influenciam diretamente a arrecadação de tributos apresentaram forte desaceleração no ano de 2009 em relação ao ano anterior. Esdras Esnarriaga apontou, entre os principais indicadores afetados pela desaceleração econômica, a Produção industrial, a lucratividade das empresas e o volume geral de vendas no varejo.

O segundo fator a influenciar na queda de arrecadação, segundo o superintendente da Receita, diz respeito às desonerações tributárias adotadas pelo governo federal para diminuir os efeitos da crise sobre alguns setores e estimular o reaquecimento da economia. O terceiro fator foi o parcelamento ou pagamento de dívidas com recolhimentos relativos ao parcelamento instituído pela Medida Provisória 470/09, que dispõe sobre o crédito Prêmio do IPI, o Imposto sobre Produto Industrializado.

De acordo com os dados da Receita Federal, três Estados da região Norte conseguiram passar ao largo dos efeitos da crise, no ano passado, e fecharam o exercício com aumentos de arrecadação. O melhor resultado, com crescimento real de 8,89%, coube ao Acre, que arrecadou R$ 546 milhões, contra R$ 501 milhões no ano anterior. O segundo melhor desempenho (aumento real de 7,17%) ficou com Roraima – R$ 428,1 milhões contra R$ 399,5 milhões – e o terceiro com Rondônia, que registrou aumento real de arrecadação de 4,63%. Rondônia arrecadou R$ 1,327 bilhão em 2009, contra R$ 1,268 bilhão em 2008.

Embora situado no bloco dos que perderam arrecadação, o Pará até que obteve no ano passado um resultado relativamente confortável para uma situação de crise. Em termos reais, a queda foi de apenas 0,85%, o que corresponde a uma arrecadação real de R$ 4,718 bilhões em 2009 contra R$ 4,758 bilhões no ano anterior. A segunda maior queda, com variação de 7,92% (R$ 433,341 milhões em 2009, contra R$ 470,606 milhões em 2008) coube ao Amapá. Já o pior resultado ficou com o Estado do Amazonas, com um recuo em termos reais de 12,78% na arrecadação. Foram R$ 8,607 bilhões em 2009, contra R$ 9,868 bilhões em 2008.

Lendo algumas notícias do Conselho Federal de Contabilidade, vi que está em trâmite a “Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Específica (NBC TE) – Interação da entidade com o ambiente”, que terá como objetivo a definição de conceitos e critérios para a contabilização dos fatos que traduzam a interação de uma entidade com o meio ambiente.

Acho esta uma das mais importantes inovações contábeis, uma vez que a Contabilidade, como uma ciência social, deve abranger todo e qualquer fato que envolva a entidade e o meio onde ele se insere e interage. Nos últimos tempos, vemos que o enfoque contábil está se restringindo a duas vertentes: harmonização e mensuração de ativos. Deveriam ser estas as únicas prioridades da discussão contábil atual?

Claro que a busca de um padrão internacional de informações financeiras é de grande importância para a inter-relação econômica global, de forma a dinamizar e reduzir os custos de assimetria entre as entidades envolvidas. Assim como também a definição da mais correta forma de mensuração de ativos, por seus valores justo, prezando sempre o subjetivismo responsável. Porém, acredito que estes sejam só alguns dos pontos que os contabilistas deveriam se preocupar.

As entidades interferem cada vez mais no ciclo vital do meio ambiente, provocando mudanças irreparáveis à natureza, e, nem por isso transmitem em seus relatórios financeiros o impacto que suas atividades operacionais geram ao sistema natural da terra. É visível a quantidade de catástrofes que vêem abalando a Sociedade e sabemos muito bem que isso não é resultado do “mau humor” da natureza, e sim dos danos causados pela própria sociedade.

Nós, contabilistas e financistas, temos a capacidade de traduzir nos resultados financeiros os custos ambientais gerados pela entidade, assim como também os Investimentos e receitas provenientes das ações de responsabilidade sócio-ambientais. Claro que ainda não dispomos de ferramentas concretas de mensuração, mas isto não seria empecilho, visto a quantidade já existente de ferramentas de mensuração contábil.

A Governança Corporativa, com alinhamento na Sarbannes-Oxley, o Mercado de Carbono e o Balanço Socioambiental são alguns dos exemplos de ferramentas criadas pelo mercado para tentar mostrar a preocupação das entidades com o meio ambiente. Mas, observando cada ferramenta dessas com um maior detalhamento, notamos que se restringem a meras “prestações de contas” à sociedade, não tendo nenhum impacto relevante em seus resultados e demonstrações financeiras.

Defendo a idéia de que deveríamos contabilizar no patrimônio de uma entidade todo e qualquer fato que atinja a natureza, sendo ele positivo ou negativo, ativo ou passivo, receita ou despesa. Partimos do seguinte exemplo: Já que contabilizamos uma mesa de madeira como imobilizado, por que não também contabilizar como ativo fixo a plantação de uma dúzia de árvores no pátio da entidade? Teria a mesa de madeira a capacidade de gerar maiores benefícios econômicos futuros do que uma área verde plantada, capaz de ajudar a diminuir o impacto do Aquecimento global e, assim, diminuir a chance de possíveis perdas ambientais?

Outro exemplo é a ampliação da abrangência da Contabilidade de Custos para o tratamento destas receitas, custos e despesas ambientais. A apropriação dos custos em um produto, mercadoria ou serviço não deveria só levar em consideração os materiais diretos, a mão-de-obra direta e os custos indiretos fixos e variáveis. Qualquer operação industrial ou comercial que colocasse em Risco ou provocasse o desgaste da terra deve receber a alocação de seu respectivo custo ambiental. Isto nada mais é do que a contabilização do Custo de oportunidade que a entidade teria se possuísse nesta mesma planta industrial uma área arborizada que fornecesse benefícios intangíveis à entidade e à Sociedade como um todo.

As entidades devem sempre pensar como um todo e transmitirem em seus resultados o quanto elas contribuíram para a preservação ambiental, mantendo, assim, a transparência frente aos investidores internos e externos. A avaliação de mercado de uma empresa deve levar em conta não só sua rentabilidade, sua taxa de retorno interna, seu EVA, ou seu coeficiente beta, mas sim, também, sua responsabilidade socioambiental.

Quem sabe não deveríamos aproveitar esta “onda” de harmonização contábil e, também, promover uma forma de “harmonização social” entre as empresas e a Sociedade em geral, através contabilização dos efeitos ambientais que as entidades geram. Fica aí um desafio para nós, contabilistas. Afinal, o desafio é uma das características de nossa profissão.


Fonte>Portal